O reconhecimento de vínculo ocorrerá quando houver o preenchimento de todos os requisitos previstos em lei, pois a relação de emprego será concedida ao 1) empregado (pessoa física) que presta serviços para pessoa jurídica ou física, 2) pessoalmente, havendo 3) subordinação, sobre a condição de uma 4) remuneração e de forma 5) habitual.

     Os requisitos para reconhecer o vínculo tem que ser confrontados com a realidade independente do nome da função dada pelo empregador, a forma de pagamento ou que tenha sido obrigado o empregado a constituir pessoa jurídica.

           Como por exemplo, o empregado que receba diariamente , mas que trabalha por meses na mesma função, como um chapeiro de uma lanchonete, segurança de uma boate, pedreiro, entre outros. Ou ainda, o estagiário que nunca assinou contrato de estágio e trabalha acima da carga horária máxima definida pela lei.


            Preenchidos todos os requisitos acima, será reconhecido como empregado, desta forma terá direito:  Férias, 13° salário, Horas Extras, Adicionais, Remuneração não inferiror ao salário mínimo ou piso da categoria, FGTS, Salário Família, Vale Transporte. Se for demitido, fará jus aos valores rescisórios (aviso prévio, 13º salário, férias, saldo de salário e até mesmo o FGTS) e seguro desemprego.

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