O QUE É ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE?

Adicional de periculosidade


         É o valor devido ao empregado exposto a atividades perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

          Por exemplo, quem trabalha como vigilante, tem direito a receber o adicional de periculosidade por está sujeito a violência física. Assim como, o frentista que está sujeito ao risco de explosão.

Adicional de insalubridade

         As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.


               O adicional de insalubridade pode variar de acordo com o grau de insalubridade do ambiente, e essas variações afetam diretamente o valor do benefício conforme, podendo ser de 10%, 20% ou 40%.

            A existência de insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada por meio da realização de perícia técnica, onde o perito avalia os equipamentos de proteção individual serão necessários para eliminar ou neutralizar os agentes insalubres, conforme estabelece a Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho.


         É importante lembrar que mesmo nos casos em que o empregador fornece os equipamentos de proteção individual, é possível incidir o adicional de insalubridade, pois muitas vezes esses equipamentos são incapazes de neutralizar a insalubridade do ambiente, apenas reduzindo os seus danos.

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