Insalubridade ou Periculosidade: a qual destes adicionais você tem direito?

Você sabe o que são insalubridade e periculosidade, e a qual delas você tem direito? É essencial entender o conceito de ambas, para que você compreenda o que você pode ter acesso ou não.

Porém, muitos trabalhadores não sabem o que são esses direitos, nem sabem quem pode contar com eles.

Por esse motivo, preparamos este artigo, falando mais sobre o que é cada um, quem tem direito, valores, e outras informações importantes sobre o tema. Venha conferir!

O que é Insalubridade?

As Atividades ou Operações Insalubres são aquelas que expõem os trabalhadores a agentes nocivos à saúde.

No entanto, eles precisam estar acima dos limites de tolerância fixados para serem considerados nocivos.

Isso tudo vai depender da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Podemos citar como exemplos de agentes nocivos:  ruídos, calor ou frio excessivo, bem como radiação ou produtos químicos nocivos.

Por exemplo, um Motorista de Ônibus pode ficar exposto ao calor excessivo, poeira, vibração e muito ruído. Isso tudo sem nenhum equipamento de proteção que o proteja.

O contato com esses agentes pode causar danos a longo prazo e por conta disso existe esse adicional. Afinal, o objetivo é reparar o risco à saúde do trabalhador.

Podemos citar também o exemplo do Faxineiro, que tem contato com materiais de limpeza. Ou seja, produtos químicos que fazem mal à pele e respiração.

Em curto prazo, ele pode até não sentir nada, mas pode ser muito perigoso para ele com o passar dos anos.

Como identificar se o ambiente de trabalho é insalubre?

O médico ou engenheiro do trabalho vão avaliar a existência da insalubridade por meio de uma Perícia Técnica.

Então, depois de analisar, eles emitirão o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

Neste laudo vão avaliar também se os equipamentos de proteção individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) eliminam ou neutralizam os agentes insalubres.    

É importante lembrar que você pode ter direito ao adicional de insalubridade mesmo nos casos em que o empregador fornece os equipamentos de proteção individual.

Pois, muitas vezes, esses equipamentos não são capazes de neutralizar a insalubridade do ambiente.

Quanto é pago de Adicional de Insalubridade?

O adicional de insalubridade possui o seu cálculo sobre o salário mínimo.

Pode variar de acordo com o grau de insalubridade do ambiente, tais variações afetam diretamente o valor do benefício, podendo ser:

O que é Periculosidade?

Periculosidade é uma característica do que é perigoso, que pode ser nocivo à vida dentro do ambiente profissional.

Quando falamos sobre saúde ou segurança do trabalhador, estamos nos referindo ao empregado se expor a determinados riscos.

Esses riscos em questão, podem acabar expondo a integridade física do profissional, ou até mesmo causar a morte dele, em algumas situações.

É o caso de alguns vigilantes, que podem atuar em locais em que estão expostos ao risco de violência física, ou de roubo ao patrimônio empresarial.

Quais as atividades consideradas perigosas?

Até aqui você já entendeu que a atividade perigosa é aquela que cause grande risco de morte. Além disso, vale ressaltar que esse perigo pode ser tanto por sua natureza, quanto pelo método de trabalho.

Pela natureza, significa que o trabalho, por si só, é perigoso. Ou seja, não existiria o trabalho, se não fosse perigoso.

Esse é o caso do vigilante, que possui naturalmente a função de proteger o patrimônio e as pessoas.

Agora, o método de trabalho, diz respeito à maneira como a função é realizada.

O Eletricista, por exemplo, tem atividade perigosa pois com frequência precisa subir em grandes alturas e ficar próximos à altos níveis de tensão.

Quanto é pago de adicional de Periculosidade?

O valor pago de periculosidade é o de 30% sob o salário-base recebido pelo trabalhador.

Além disso, é importante ficar atento a um ponto: o salário-base é o valor fixo acordado no contrato de trabalho.

Um outro fator de destaque é que o empregador deve incluir esse valor às comissões que você já recebe.

Por outro lado, a legislação trabalhista exclui os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Quem tem direito à insalubridade ou periculosidade?

Como vimos até aqui, a insalubridade e periculosidade estão disponíveis para profissionais que se expõem a riscos enquanto trabalham.

Sendo assim, qualquer profissional, desde que atue em algum regime que os coloque em risco, acabam tendo esse direito garantido por lei.

É importante destacar que isso não é algo opcional para as empresas pagarem ou não para os seus funcionários.

Aqui, estamos falando sobre seus direitos, logo, o seu empregador não tem escolha, já que é obrigatório respeitar o que é colocado pela lei.

Caso isso não aconteça, primeiro, entre em contato com a sua empresa para verificar o motivo do pagamento não ter sido realizado.

Porém, caso eles informem que não irão pagar, o mais indicado é consultar um advogado sobre a possibilidade de ter acesso a insalubridade ou periculosidade.

Qual é mais vantajoso: insalubridade ou periculosidade?

Afinal de contas, qual é mais vantajoso para o trabalhador: insalubridade ou periculosidade? A resposta para isso vai depender de alguns pontos que você precisa analisar.

Como estamos falando de proporcionalidade, é importante que você faça os cálculos para verificar o que é melhor para o seu caso.

Por exemplo, se você recebe um salário mínimo, o adicional de insalubridade pode ser mais vantajoso.

Porém, se a sua remuneração for muito maior do que isso, a periculosidade pode acabar sendo mais vantajosa para o seu bolso.

De toda forma, o melhor a ser feito é calcular o que vai te gerar um acréscimo maior para garantir que receberá o máximo possível.

Quais profissões podem ter insalubridade ou periculosidade?

Existem algumas profissões que podem ter direito a contar com os adicionais de insalubridade ou periculosidade.

Quando falamos sobre insalubridade, por exemplo, alguns dos profissionais que podem contar com ela são os seguintes:

• profissionais de saúde;
• metalúrgico;
• químico;
• frentista;
• minerador;
• profissionais que atuam na coleta de lixo;
• etc.

Já quando falamos sobre periculosidade, algumas das profissões que dão direito ao benefício são as seguintes:

• motoboy;
• vigilante;
• segurança;
• policial militar;
• eletricista;
• frentista;
• bombeiro civil.

Como você pode ver, as profissões são diversas, e por isso, um grande grupo de profissionais pode contar com esses benefícios.

Porém, é válido destacar que aqui citamos apenas alguns exemplos, e não todos, logo, mesmo que não apareça na lista, você tem acesso aos seus direitos.

Posso receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

Não, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veda a cumulação deles, mesmo que decorrentes de fatos geradores diferentes.

Então, você receberá o que for mais vantajoso, o que vai depender de acordo com o grau de insalubridade da sua profissão.

De toda forma, as leis trabalhistas existem para garantir o respeito aos seus direitos, e que você seja beneficiado por trabalhar em situações perigosas.