Fórum de Santana: o que está funcionando?

Se você precisa de serviços judiciais em Santana, confira o que está funcionando no Fórum da Comarca e como acessá-los:

Varas Cíveis

Primeiramente, as Varas Cíveis do Fórum são responsáveis por lidar com processos que envolvem questões civis, como divórcios, inventários, contratos, entre outros. Se você precisa resolver algum assunto desse tipo, pode procurar esse setor.

Varas Criminais

Em segundo lugar, nas Varas Criminais, são julgados processos relacionados a crimes previstos no Código Penal. Aqui são realizados, por exemplo, julgamentos, audiências e demais procedimentos relacionados à justiça criminal.

Vara da Infância e da Juventude

Esse setor tem a responsabilidade de cuidar dos processos que envolvem menores de idade, garantindo seus direitos e promovendo sua proteção integral, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Juizado Especial Cível

O Juizado Especial Cível é uma instância destinada a resolver causas de menor complexidade de forma mais rápida e simplificada, sendo assim visando a celeridade e a desburocratização dos processos.

Juizado de Violência Doméstica

Esse juizado é especializado em lidar com casos de violência doméstica, oferecendo suporte e amparo às vítimas e aplicando medidas protetivas quando necessário.

Endereço e Contato

• Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900 – Vila Amazonas, Santana/AP
• Telefone: (96) 3281-8100 – Ramal:8102
• Site: www.tjap.jus.br

Após entender como o Fórum de Santana funciona e onde encontrar os serviços judiciais necessários na região, é importante lembrar da relação entre questões legais e benefícios previdenciários ou trabalhistas. Muitas vezes, problemas relacionados a acidentes de trânsito ou situações no ambiente de trabalho podem resultar em necessidade de suporte jurídico nesses campos.

Por fim, se você enfrenta dificuldades para obter benefícios previdenciários ou precisa de orientação em questões trabalhistas, procure sempre um especialista.