Saber como comprovar visão monocular é essencial para garantir o acesso ao benefício do INSS.
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Porém, nem todos sabem quais documentos apresentar, como dar entrada no BPC, entre outros pontos cruciais para o procedimento.
Por isso, preparamos este artigo, contendo todas as informações que você precisa saber para comprovar e solicitar o benefício. Confira!
O que é visão monocular?
Visão monocular se caracteriza quando o indivíduo tem o nível de visão de um dos olhos igual ou menor a 20%.
Para descobrir isso, o médico oftalmologista realiza o teste de Acuidade Visual, o que torna possível delimitar o nível de cegueira.
Por esse motivo, a visão monocular é considerada uma deficiência sensorial do tipo de visão, já que afeta um dos cinco sentidos.
Enfim, a visão monocular pode dificultar consideravelmente a vida da pessoa, mesmo que afete apenas um dos olhos.
Sendo de profundidade, entre outras questões, são afetadas, e por isso, ela dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por que visão monocular é deficiência?
Visão monocular é definitiva, ou seja, não tem cura, o que faz com que o paciente tenha uma perda muito grande do seu campo de visão.
Além disso, dependendo do grau da deficiência, o indivíduo pode ter dificuldade para perceber o tamanho e a distância das coisas.
Isso tudo pode atrapalhar muito, seja na vida pessoal ou na profissional, o que, em muitos casos, os impede de trabalhar.
Por esse motivo, ela é considerada deficiência, tendo o CID H54.4, e dando direito à benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É por isso que o cego monocular tem direito a BPC/LOAS, benefício disponível mesmo para quem não tem tempos de contribuição.
Quais exames comprovam a visão monocular?
Quando falamos sobre como comprovar visão monocular para o INSS, precisamos saber quais exames realizar.
Basicamente, você precisará fazer o teste de Acuidade Visual, que torna possível verificar o nível de visão de cada olho.
Além disso, é claro, será necessário comparecer à perícia médica do INSS, onde analisarão seu caso e os exames apresentados.
Enfim, existem alguns documentos gerais que também te ajudam a comprovar a visão monocular e a facilitar seu caso. São eles:
- atestados médicos (mesmo que sejam antigos, ainda são úteis);
- outros exames de Acuidade Visual (mesmo que sejam antigos, também são válidos);
- laudos médicos;
- laudo PcD;
- Boletim de Ocorrência;
- CNH (caso tenha uma antiga, também é válido).
Como você pode ver, são aceitos vários documentos para conseguir ter acesso aos benefícios da Previdência Social.
Porém, é bem provável que você precise consultar um advogado para garantir o seu benefício, já que o INSS, infelizmente, costuma negar pedidos.
O que deve constar no laudo para solicitar benefício?
Para conseguir ter direito à aposentadoria, como o BPC também é chamado, é preciso que o seu laudo seja completo.
Para isso, é necessário contar com algumas informações básicas, sendo elas:
- CID;
- dados do paciente;
- quais são os detalhes da deficiência, além das limitações causadas por ela;
- autorização para tornar os dados públicos;
- validade;
- carimbo e assinatura do médico.
É importante que o carimbo e a assinatura não faltem, pois isso vai fazer com que o documento não tenha validade.
Como comprovar visão monocular para o INSS?
Enfim, como comprovar visão monocular para o INSS? Para isso, basta apresentar o laudo médico que citamos para a perícia.
Além disso, eles podem solicitar documentos adicionais, e por isso, se tiver, não deixe de levá-los.
Como citamos em nosso artigo, vários podem ser apresentados, desde que te identifiquem e provem a sua deficiência.
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O cego monocular tem direito a suporte por parte do Governo, e por isso, não deve deixar de aproveitá-lo.
Como dar entrada no benefício da visão monocular?
Para dar entrada no BPC por visão monocular, você pode ligar para o número 135 e agendar a perícia médica do INSS.
Porém, você também pode fazer o pedido pela plataforma Meu INSS, onde é possível anexar documentos e agilizar o procedimento.
Em todo caso, independentemente do que escolher, você vai precisar passar pela perícia, mesmo que a solicitação seja digital.
É durante a perícia que o INSS vai analisar suas condições físicas e os exames que forem apresentados.
Além disso, também vão verificar se você se encaixa nos critérios estabelecidos para receber o benefício.
Um dos que mais reprovam as pessoas é o critério de renda, que permite que a renda per capita do grupo familiar seja de no máximo ¼ do salário mínimo.
Além disso, também existe o critério de comprovar a deficiência, por meio dos exames que estamos falando.
O último é o de atualizar as suas informações, e a do grupo familiar, no Cadastro Único, para que o pedido seja feito.
Enfim, estando atento a isso, e fazendo o agendamento da perícia, com os documentos em mãos, você não deve ter dificuldades em ter o BPC.
O que dizer na perícia para comprovar a deficiência?
Apenas a verdade. Mentir para conseguir benefício é crime previdenciário, e caso consiga o benefício por isso, podem te condenar a devolver os valores.
Além disso, se você levar seus documentos e comprovar que cumpre a regra, o INSS vai conceder o benefício. Por isso, não existe motivo para mentir nem nada do tipo, inventando informações sobre a doença, aposentadoria por tempo, nem algo parecido.
O INSS negou o benefício, o que fazer?
Ao fazer o pedido de benefício previdenciário para o INSS, o instituto pode negar, o que é comum nesses casos.
Porém, você tem a alternativa de fazer um novo pedido, recorrendo da decisão, para que eles analisem novamente a solicitação.
Contudo, a tendência é que neguem o BPC para visão monocular de novo, e por isso, é necessário tomar outras medidas.
O caminho mais indicado nessa situação é o de contratar um advogado e solicitar o seu benefício na Justiça.
Apelar para a lei obriga o INSS a te dar o seu benefício, o que eles costumam negar, mesmo quando você se encaixa em tudo o que eles exigem.
Enfim, não deixe de lutar por algo que é seu por direito, pois o valor do BPC pode ser essencial para ter qualidade de vida.
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