Comprovar a dependência é um requisito importante para que os dependentes possam receber benefícios previdenciários do INSS, como a pensão por morte.
Neste tutorial, explicaremos como comprovar a dependência perante o INSS.
Quem pode ser considerado dependente no INSS?
- Cônjuge ou companheiro(a)
- Filhos(as) menores de 21 anos ou inválidos(as)
- Pais que dependiam economicamente do segurado
- Irmãos(ãs) menores de 21 anos ou inválidos(as) que dependiam economicamente do segurado
Documentos necessários para comprovar a dependência
Primeiramente, para comprovar a dependência, é necessário apresentar documentos que demonstrem o vínculo entre o dependente e o segurado do INSS, tais como:
1. Certidão de casamento ou união estável
Além disso, também existem outros documentos que você poderá apresentar para comprovar a união estável:
- Declaração de Banco que comprove a existência de conta conjunta;
- Plano de Saúde com um dos companheiros como dependente;
- Certidão de Nascimento de filhos em comum;
- Fotos em eventos familiares e momentos importantes, tais como nascimento de filhos, aniversários, casamentos, formaturas, batizados e viagens;
- Correspondências no mesmo endereço;
- Contrato de aluguel ou financiamento de imóvel em nome de ambos;
- Apólice de seguro com um dos companheiros como dependente do outro;
- Declarações de Imposto de Renda.
2. Certidão de nascimento dos filhos(as)
3. Comprovante de dependência econômica dos pais ou irmãos(as)
Essa comprovação poderá ser feita através de documentos como por exemplo:
- Extrato bancário.
- Comprovante de despesas essenciais, como compras de supermercado;
- Energia e água;
- Declaração de Imposto de Renda;
- Comprovante de pagamento de colégio/curso;
- Dependência em plano de saúde/odontológico;
- Dependência em apólice de seguro de vida;
- Guarda definitiva.
4. Documentos que comprovem a invalidez do dependente.
Nesses casos, em que o dependente for um filho maior de 21 anos, que possui deficiência grave, será necessário:
- Laudo médico: deverá atestar a deficiência grave, conter a informação de que a condição de saúde gera incapacidade e, de preferência, possuir o número da CID e a informação da data de início da doença ou condição.
- Exames laboratoriais: tanto exames de imagem quanto outros que confirmem o diagnóstico médico.
- Comprovantes de gastos: com remédios, fraldas descartáveis, sondas, terapias ou outras despesas relacionadas à saúde do dependente.
- Prontuários de atendimento: em pronto-socorro, internamentos e outros tipos de atendimento, se houver.
Por fim, a deficiência do dependente deve iniciar antes do falecimento do segurado, pois, caso contrário, a dependência econômica não fica configurada.
Como realizar a prova de vida do dependente?
Para manter a condição de dependente, é necessário realizar a prova de vida anualmente, assim como o próprio segurado do INSS.
A prova de vida do dependente pode ser realizada nas agências bancárias, por meio de biometria facial, mas também por representante legal, com apresentação de documentos.
Como renovar a comprovação de dependência?
Além disso, a comprovação de dependência deve ser renovada sempre que houver mudança na situação do dependente, por exemplo, como em caso de divórcio, óbito, término da dependência econômica, entre outros.
Para renovar a comprovação, basta apresentar novamente os documentos necessários na agência do INSS ou através do aplicativo e site do Meu INSS.
