BPC para autistas: como dar entrada pela internet?

BPC para autistas: como dar entrada pela internet? Conseguir fazer a solicitação do benefício, por meio digital, é essencial para diversas famílias. Isso porque, o procedimento, quando feito online, é muito mais prático de ser realizado.

Porém, nem todos sabem como fazer a solicitação do BPC para autistas de maneira correta, ocasionando em erros. Por esse motivo, preparamos este artigo, para te orientar sobre como o procedimento pode ser feito pela internet. Confira!

Quem pode solicitar BPC para autismo?

Antes de falarmos sobre BPC para autistas: como dar entrada pela internet? Vamos entender quem pode solicitar o benefício. Aqui, estamos falando de uma assistência financeira que pode ser acessada também por outras pessoas.

Porém, apenas idosos e pessoas com certas deficiências, além dos autistas, podem solicitar o benefício. Além disso, é necessário cumprir com alguns pré-requisitos básicos para fazer a solicitação, sendo eles:

• é preciso ter cadastro do solicitante, e de seu grupo familiar, atualizados no CRAS;
• é preciso comprovar, por meio de documentos médicos, a condição de autista;
• é permitida apenas a concessão do benefício para quem tem renda per capita do grupo familiar de até ¼ do salário mínimo.

Como você pode ver, não são muitos os pré-requisitos, porém, eles são imprescindíveis para conseguir o benefício. Caso eles não sejam respeitados, é bem provável que o seu pedido pelo BPC acabe sendo negado, o que pode gerar problemas.

Como é o laudo de autista que deve ser apresentado ao INSS?

O laudo de autismo, para comprovar ao INSS, deve ser detalhado pelo médico, que deve apresentar as informações que geralmente são solicitadas. É preciso, por exemplo, que o documento conste as limitações físicas, mentais, entre outras, caso existam.

Além disso, é preciso que o médico também detalhe como o autismo afeta o aprendizado do indivíduo, entre outras áreas de sua vida. As mais comuns, por exemplo, são a de comunicação e interação social, geralmente desafiadoras para autistas.

De toda forma, o documento também deve demonstrar quais dificuldades de desenvolvimento o indivíduo possui (se possuir). Dessa maneira, o INSS terá, de forma detalhada, todas as informações que precisa para realizar perícia.

Em todo caso, o laudo sempre deve estar assinado pelo médico, e por isso, esteja atento a essa questão. Sem a assinatura, o documento não tem validade, e você irá encontrar dificuldades em fazer a solicitação do benefício.

Qual é o valor atualizado do BPC para autistas?

O valor do BPC para autistas muda todos os anos, isso porque ele é corrigido de acordo com o salário mínimo. Em 2024, por exemplo, o valor pago como benefício é de R$ 1.412,00, o mesmo do salário mínimo vigente em todo o país.

Contudo, como bem sabemos, o salário mínimo conta com mudanças anuais, para corrigir o seu valor e não afetar o poder de compra da população. Por esse motivo, o valor do BPC também é alterado, o que é positivo para os seus beneficiários.

De toda forma, é um benefício que garante uma ajuda financeira considerável para boa parte das pessoas. Um salário mínimo, por mais que não seja o suficiente para muitas pessoas, ainda assim, é uma bom auxílio do ponto de vista monetário.

Existe algum grau mínimo para fazer a solicitação do benefício?

Também é importante saber qual é o grau mínimo para fazer a solicitação do BPC para autistas. A boa notícia é que, segundo a Lei, não existe uma especificação, ou seja, qualquer pessoa que tenha um laudo de autismo, pode solicitar o benefício.

Dessa forma, pessoas com autismo leve têm direito a BPC, porém, nesses casos, é preciso estar atento. Isso porque, a capacidade de trabalho pode ser levada em consideração ao dar o benefício, e pessoas com autismo leve, geralmente, não têm dificuldades de serviço.

Contudo, esse ponto não é levado em consideração em análises para crianças, logo, eles podem contar com o benefício. Desde que se encaixem também nos outros pré-requisitos que já citamos, você não terá dificuldades em solicitar o BPC.

BPC para autistas: como dar entrada pela internet?

Enfim, vamos falar sobre BPC para autistas: como dar entrada pela internet? Para isso, você deverá utilizar a plataforma Meu INSS, que irá facilitar todo o processo. Por meio dela, é possível fazer login utilizando a mesma conta usada nos sistemas do Governo.

Após isso, basta pesquisar pelo nome “BPC” que você irá poder fazer a solicitação do BPC para autistas. Contudo, será necessário adicionar documentos que servirão para te ajudar a comprovar a condição de autistas, além dos requisitos básicos.

A partir disso, basta aguardar para verificar quais serão as próximas etapas, e se o envio de novos documentos serão necessários. Porém, é possível acompanhar o andamento da sua solicitação pela própria plataforma, para que esteja sempre informado.

De toda forma, existe a possibilidade do seu pedido ser negado, seja por não se adequar aos pré-requisitos, seja por falta de documentos. No próximo tópico, iremos falar sobre o que você pode fazer para garantir o seu acesso ao BPC para autistas.

E se o BPC para autistas for negado?

Agora que já vimos sobre BPC para autistas: como dar entrada pela internet? Vamos falar sobre o que deve ser feito em caso de negação. Caso não se encaixe nos pré-requisitos, ou não tenha documentos que comprovem o autismo, o pedido não será aceito.

Contudo, você tem opções do que pode ser feito nesse tipo de situação, como solicitar que o pedido seja revisto pelo próprio INSS. Ao entrar com recurso, e anexar novos documentos, pode ser que o BPC para autistas seja aprovado.

Entretanto, a melhor alternativa nesse caso é a de entrar com uma ação judicial, lutando pelo BPC na Justiça. Para isso, será necessário contar com o auxílio de um advogado, que será o responsável por conduzir a sua ação contra o INSS.

Além disso, ele vai te orientar sobre os documentos, entre outros procedimentos burocráticos que podem te atrapalhar a contar com o BPC. Em todo caso, essa é a melhor opção para quem pretende ter acesso ao benefício de maneira mais prática.

E para conhecer outros direitos seus, e como lutar por eles, não deixe de ler outros artigos em nosso blog!