Quando a doença é acidente de trabalho?

Deverá a doença estar ligada as atividades prestadas na empresa, mesmo que atividade tenha somente agravado problema já existente.

O que é acidente de trabalho?

Segundo a lei federal 8.213/1991, ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional.

Ele é causado durante o trabalho ou por motivo dele, que possa resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita.

Com possíveis consequências a morte, a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária.

Em relação as doenças do trabalho ou profissional, são consideradas como acidente de trabalho, nos termos do Art. 20 da Lei n. 8.213/1991.

Qual a diferença entre a Doença Profissional e do Trabalho?

Para facilitar, o entendimento, foram subdividas em duas, pois, é comum, pensar que “doença profissional” e “doença de trabalho”, sejam a mesma coisa, ou, até sinônimos.

No entanto, possuem uma diferença importantíssima: a doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, já a doença profissional é desencadeada pela atividade profissional e seus riscos.

Para aclarar, exemplo de doença profissional é o Saturnismo (intoxicação por chumbo), onde determinda profissão exerce com esse metal, enquanto a doença do travalho é a hérnia de disco adquirida por carregar excesso de peso.

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O que é Doença Profissional?

Assim produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social

Como, por exemplo, os trabalhadores da mineração, que estão sujeitos a exposição de pó sílica (ramo da atividade), e, portanto, com chances reais de contrair doença, como silicose, sendo, esta considera uma doença profissional.

​O que é Doença do Trabalho?

Assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Por exemplo, uma bronquite asmática normalmente provém de um risco genérico e pode acontecer a qualquer pessoa, mas se o trabalhador exercer sua atividade sob condições especiais, o risco genérico transforma-se em risco específico indireto.

Sendo assim, caracterizada alguma das situações acima, deverá a empresa indenizar o trabalhador pelos danos morais e materiais.

Há ainda, doenças que são NÃO classificadas, como provenientes do trabalho, como a doença degenerativa, a inerente ao grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa e a doença endêmica. 

No entanto, caso a pessoa possua alguma dessas doenças e por causa de suas funções, houver um agravamento, a empresa será responsabilizada pela concausa.

É o exemplo de uma pessoa que tem hérnia de disco e devido o uso excessivo de força, a sua condição piore, neste caso, considerando que a empresa teve participação por tal agravamento, ela deverá ser responsabilizada