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DOENÇA DO TRABALHO

Qual a diferença entre doença profissional e doença do Trabalho?

É essencial entender que o Acidente de trabalho, ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional. Ele é causado durante o trabalho ou por motivo dele, que possa resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita, tendo como possíveis consequências a morte, a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária.

         Exemplo de acidente típico,  empregado a manusear uma máquina acaba com o sua mão prensada, sofrendo esmagamento. 


           Enquanto as doenças profissionais e do trabalho, estas se equiparam a acidentes de trabalho(Art.20 da Lei 8213/1991). Para facilitar, o entendimento foram subdividas em duas, pois, é comum, pensar que “doença profissional” e “doença de trabalho”, sejam a mesma coisa, ou, até sinônimos.


         No entanto, possuem uma diferença importantíssima: a doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, já a doença profissional é desencadeada pela atividade profissional e seus riscos, vejamos:

   
Doença Profissional, assim produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Como, por exemplo os trabalhadores da mineração, que estão sujeitos a exposição de pó sílica (ramo da atividade), e, portanto, com chances reais de contrair doença, como silicose, sendo, esta considera uma doença profissional.

Doença do Trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I. Por exemplo, uma bronquite asmática normalmente provém de um risco genérico e pode acontecer a qualquer pessoa, mas se o trabalhador exercer sua atividade sob condições especiais, o risco genérico transforma-se em risco específico indireto.

          Há ainda, doenças que são NÃO classificadas, como provenientes do trabalho, como a doença degenerativa, a inerente ao grupo etário, a que não produza incapacidade laborativa e a doença endêmica. 


        Sendo esta última, no caso a doença endêmica, adquirida pelo obreiro habitar região, em que ela se desenvolva. Por exemplo, um obreiro contrair malária ou dengue, doenças comuns em regiões de clima tropical e úmido, como o nosso da região Norte.