A Certidão de Antecedentes Criminais é um documento importante em várias situações, como processos seletivos, obtenção de vistos e diversas outras finalidades.
Ela informa se a pessoa possui ou não registros criminais, sendo um requisito comum em muitos procedimentos legais e administrativos. Neste texto, você aprenderá como obter esse documento de forma simples e rápida.
O que é a Certidão de Antecedentes Criminais?
A Certidão de Antecedentes Criminais é um documento emitido pela Polícia Federal ou pelas secretarias de segurança pública dos estados. Ele atesta se a pessoa tem ou não registros criminais em seu nome. Esse documento é frequentemente solicitado em concursos públicos, na contratação para certos empregos, na solicitação de vistos para viagens ao exterior e em outros processos que exigem comprovação de bons antecedentes.
Quem pode solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais?
Qualquer pessoa maior de 18 anos pode solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais, desde que tenha em mãos os documentos necessários. É importante lembrar que essa certidão só pode ser solicitada pela própria pessoa ou por um representante legal devidamente autorizado. O processo é simples e geralmente gratuito, tanto para brasileiros quanto para estrangeiros residentes no Brasil.
Documentos necessários
Para solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais, você precisará de alguns documentos básicos. Entre eles:
- Documento de identificação: Pode ser o RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte ou outro documento oficial com foto.
- CPF: Em algumas situações, o CPF é exigido para a emissão da certidão.
- Comprovante de residência: Embora não seja sempre obrigatório, ter um comprovante de residência pode facilitar o processo, especialmente em casos onde a certidão é solicitada presencialmente.
- Título de eleitor: Em alguns estados, pode ser necessário apresentar o título de eleitor, principalmente para emissão presencial da certidão.
Como solicitar a Certidão de Antecedentes Criminais?
1. Solicitação online: A forma mais prática de obter a Certidão de Antecedentes Criminais é pela internet. A Polícia Federal oferece um serviço online onde você pode solicitar o documento em poucos minutos. Para isso, basta acessar o site da Polícia Federal, buscar pela opção “Certidão de Antecedentes Criminais” e preencher o formulário com seus dados pessoais. Após enviar a solicitação, o sistema gera a certidão imediatamente, podendo ser baixada e impressa.
2. Solicitação presencial: Se preferir, você também pode solicitar a certidão pessoalmente em uma delegacia da Polícia Civil ou em um posto de atendimento da Secretaria de Segurança Pública do seu estado. Nesse caso, leve os documentos necessários e preencha o formulário no local. Algumas unidades podem entregar o documento na hora, enquanto outras podem pedir um prazo para a emissão.
3. Solicitação por terceiros: Se você não puder solicitar a certidão pessoalmente, outra pessoa pode fazer isso por você, desde que tenha uma procuração autorizando essa representação e leve os documentos originais ou cópias autenticadas.
Validade e utilização da certidão
A Certidão de Antecedentes Criminais tem validade de 90 dias, mas esse período pode variar dependendo do órgão que está solicitando o documento. É essencial verificar a validade com a instituição que exigiu a certidão para garantir que o documento esteja dentro do prazo aceito. O documento serve para comprovar a inexistência de antecedentes criminais e é aceito em todo o território nacional.
Conclusão
Obter a Certidão de Antecedentes Criminais é um processo simples e acessível a todos. Seja pela internet ou pessoalmente, você pode garantir que sua certidão seja emitida rapidamente e sem complicações. Lembre-se de sempre manter seus documentos pessoais em dia para facilitar a emissão de certidões e outros documentos importantes. Dessa forma, você estará preparado para qualquer situação que exija a comprovação de seus antecedentes criminais.
