📌 Resumo Rápido — Superendividamento — Descubra se a Lei Pode Reduzir Suas Dívidas

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Fonte: Sousa Advogados (OAB/AP 2262), atualizado em 2026.

Superendividamento — Descubra se a Lei Pode Reduzir Suas Dívidas | Sousa Advogados*{margin:0;padding:0;box-sizing:border-box} body{font-family:x27Noto Sansx27,sans-serif;color:#2e2e2e;background:#fff;-webkit-font-smoothing:antialiased} .container{max-width:1100px;margin:0 auto;padding:0 1.25rem} a{text-decoration:none}/* HERO */ .hero{background-image:url(x27https://sousaadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2026/02/hero.jpgx27);background-size:cover;background-position:center;position:relative;min-height:auto;padding:2.5rem 0;display:flex;align-items:center} .hero-overlay{position:absolute;inset:0;background:linear-gradient(135deg,rgba(128,15,15,0.88),rgba(80,10,10,0.78))} .hero-content{position:relative;z-index:1;padding:2rem 1.25rem;max-width:650px} .hero-tag{text-transform:uppercase;font-size:0.8rem;letter-spacing:2.5px;color:#7CB342;margin-bottom:1rem;display:block;font-weight:700} .hero h1{font-size:clamp(1.75rem,5vw,3rem);font-weight:700;color:#fff;line-height:125%} .hero h1 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Lei 14.181/2021

As dívidas estão tirando seu sono? A lei pode mudar isso.

Você pode renegociar todas as suas dívidas de uma vez e pagar parcelas que cabem no seu bolso. Sem perder o essencial pra viver.

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Você se encaixa?

Se marcou pelo menos 2, a lei pode te ajudar:

Suas dívidas comprometem mais de 30% da renda

Não consegue pagar contas básicas (água, luz, alimentação)

Tem dívidas de cartão, empréstimo ou financiamento

Está com nome negativado (SPC/Serasa)

Recebe ligações de cobrança constantemente

Quero saber se tenho direito

O que a Lei 14.181 garante pra você

Parcelas limitadas a 30%

Só 30% da sua renda pode ir pra dívidas. Os outros 70% ficam protegidos pro essencial.

Todas as dívidas de uma vez

Reúne todos os credores num processo só. Cartão, empréstimo, cheque especial — tudo junto.

Plano de até 5 anos

Parcelas que cabem no seu bolso, com prazo estendido. Se o banco não aceitar, o juiz decide.

Dúvidas rápidas

Preciso ir no escritório?
Não necessariamente. Fazemos atendimento online para todo o Brasil. Se preferir presencial, temos 7 unidades no Norte (Macapá, Santana, Laranjal, Porto Grande, Ananindeua, Belém) e Escritório Digital.
Quanto custa?
Avaliamos sua situação e explicamos se a lei se aplica ao seu caso, sem compromisso. Se decidir seguir, explicamos os valores antes de qualquer cobrança.
Vou ficar com o nome limpo?
É possível pedir a suspensão das negativações durante o processo. Cada caso é avaliado individualmente, mas é um pedido comum e frequentemente concedido pela Justiça.
A lei vale pra qualquer dívida?
Vale para dívidas de consumo: cartão de crédito, cheque especial, empréstimos pessoais, crediário, financiamento de veículo. Não se aplica a financiamento imobiliário (SFH) ou crédito rural.

Sobre o Sousa Advogados: Desde a aprovação da Lei 14.181/2021, o Sousa Advogados já auxiliou centenas de famílias no Amapá e Pará a renegociarem suas dívidas. Com 7 unidades e equipe especializada, o escritório oferece análise completa de superendividamento e ação de repactuação. Fale com um especialista.

Pode esperar para resolver — ou começar hoje com quem entende do assunto

A lei não vai bater na sua porta. Cada mês parado é mais juros, mais cobrança, mais noites sem dormir. O primeiro passo é uma conversa.

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Fonte: AdvBox/Sousa Advogados, fev/2026.