Mulher segura seus óculos enquanto aperta os seus olhos tentando enxergar com dificuldade

Visão monocular dá direito a BPC?

Visão monocular dá direito a BPC?

Visão monocular dá direito a BPC? Saber a resposta dessa questão é o desejo de muitas pessoas que sofrem com essa deficiência. Porém, nem sempre conseguimos as informações que desejamos de maneira acessível.

Por esse motivo, produzimos este artigo, falando mais sobre o acesso de pessoas com visão monocular ao BPC. Abaixo, você vai entender o que é o benefício, quem tem direito a ele, entre outras informações essenciais para contar com ele. Confira!

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BPC: o que é e quem tem direito?

Antes de descobrirmos se visão monocular dá direito a BPC, vamos entender o que é esse benefício. Também chamado de LOAS, é uma assistência financeira dada pelo Estado para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Ou seja, é voltado para indivíduos de baixa renda, que não contam com condições de se sustentarem. Porém, existem também outros requisitos a serem respeitados, que iremos falar mais à frente em nosso artigo.

De toda forma, por contar com pré-requisitos, nem todos podem usufruir do BPC, pois é preciso se encaixar neles. O benefício pode ser usufruído apenas por idosos ou pessoas com deficiência.

Sendo assim, nem todas as pessoas com baixa renda podem usufruir do LOAS, pois ela é voltada para um grupo específico de pessoas. Contudo, a visão monocular é entendida como uma deficiência do ponto de vista legal, como veremos mais à frente.

Por fim, é interessante saber que o valor do BPC é o mesmo do salário mínimo que estiver vigente no ano. Ou seja, em 2024, o LOAS é de R$ 1.412,00, e nos próximos anos, sofrerá o mesmo reajuste que for aplicado ao salário mínimo.

O que é classificado como visão monocular?

Antes de descobrirmos se visão monocular dá direito a benefício do INSS, vamos entender o que é classificado dessa forma. Evitar erros de categorização da deficiência é essencial para evitar que o benefício seja negado quando fizer a sua solicitação.

Visão monocular é caracterizada por indivíduos que têm a visão do olho igual ou inferior a 20%, o que dificulta na realização de tarefas. Pessoas com essa condição não contam com senso de profundidade, o que torna a realização de ações básicas algo penoso.

Além desse ponto, pessoas com visão monocular têm o campo de visão reduzido, o que também pode dificultar a vida no campo profissional. Por esse motivo, é classificada como deficiência (CID H54.4), um dos requisitos para se ter acesso ao BPC.

Em todo caso, é interessante também saber que a visão monocular não precisa atingir os dois olhos para ser classificada como deficiência. Se apenas um dos olhos já for afetada, já é considerada, do ponto de vista legal, dessa forma.

Visão monocular dá direito a BPC?

Como vimos, visão monocular é classificada como uma deficiência, o que é um dos requisitos para solicitar o BPC. Logo, podemos dizer que portadores de visão monocular podem, sim, fazer a solicitação do LOAS para contar com o benefício.

Contudo, é interessante citar que é necessário cumprir com os outros pré-requisitos para ter o benefício de fato. Por mais ser classificado como deficiente seja um dos pontos-chave aqui, ainda assim, outros pontos também precisam ser respeitados.

Em todo caso, se tem visão monocular, não deixe de buscar seus direitos, pois a ajuda financeira sempre é de grande ajuda. De toda forma, abaixo iremos falar um pouco mais sobre os outros requisitos necessários para contar com o BPC.

Quais são os requisitos para fazer a solicitação do BPC?

Sabemos que visão monocular dá direito a BPC, porém, é importante estar atento aos outros requisitos necessários. Caso não se encaixe neles, você pode acabar tendo problemas ao tentar ter acesso ao LOAS.

Para contar com o benefício, será necessário se adequar aos seguintes pré-requisitos:

  • ter renda per capita de ¼ do salário mínimo vigente em seu grupo familiar;
  • ter seus dados, e de seus familiares, atualizados no CadÚnico;
  • comprovar visão monocular para o INSS por meio de exames, laudos e outros documentos que ajudem no processo.

Além disso, também são solicitados outros documentos pessoais, como comprovantes de residência e CPF. Levando tudo o que o INSS exige, você não deve enfrentar dificuldades em contar com o BPC, porém, é preciso ter atenção para não faltar nada.

Além desses pontos, também é interessante que você saiba que os documentos solicitados podem ser obtidos na rede pública. Laudos, exames, entre outros, estão podem ser obtidos em hospitais públicos, desde que você se programe para realizá-los.

Entretanto, caso já tenha feito os exames na rede privada, saiba que os documentos também são aceitos. O importante é que a deficiência seja provada por meio de algo legal, que não deixe dúvidas sobre a visão monocular, para ter acesso ao BPC.

Como solicitar BPC para visão monocular?

Enfim, sabemos que visão monocular dá direito a BPC, porém, ainda não vimos como fazer a solicitação do benefício. Para isso, você tem a alternativa de ligar para o número 135 e fazer a sua solicitação, informando os dados pessoais e o que for solicitado.

Além disso, você também tem opção de ir até a sede do INSS mais próxima de sua residência e fazer o pedido presencialmente. O CRAS também pode servir como ponto de orientação para que você leve os documentos corretos nesse caso.

Porém, o método mais prático é por meio da plataforma Meu INSS, onde a sua solicitação pode ser feita de forma digital. Basta logar com sua conta e solicitar o benefício, enviando os documentos e adicionando informações pela própria plataforma.

Em todo caso, após fazer a solicitação, é preciso aguardar pela análise do seu caso realizada pelo INSS. É possível que o pedido seja negado em algumas situações, mas você tem a alternativa de fazer uma nova tentativa no próprio INSS.

Contudo, em caso de negativa, o melhor a ser feito é recorrer na Justiça, com o suporte de um advogado especializado ao seu lado.

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