Revisão da Vida Toda para Pensão existe?

A busca por informações sobre revisão de benefícios previdenciários é uma realidade para muitos brasileiros.

Quando se trata de pensão por morte, um dos questionamentos que surgem é se é possível realizar a chamada “Revisão da Vida Toda”. Vamos esclarecer este tema importante.

O Que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é um direito que permite aos segurados da Previdência Social incluir, no cálculo do benefício, os salários de contribuição mais antigos, anteriores a julho de 1994.

Esse cálculo visa aumentar o valor do benefício, já que muitas vezes, salários mais antigos eram mais altos do que os mais recentes.

Aplicação da Revisão da Vida Toda na Pensão por Morte

A aplicação da Revisão da Vida Toda para a pensão por morte é um tema que gera dúvidas. Afinal, quando um segurado falece, como fica a possibilidade de revisão?

1. Origem do Benefício: A revisão da vida toda é aplicável à pensão por morte quando esta tem origem em uma aposentadoria do falecido. Ou seja, se o segurado já recebia uma aposentadoria antes de falecer e a pensão por morte foi derivada dessa aposentadoria, é possível solicitar a revisão.
2. Cálculo do Benefício: Para realizar a revisão, é necessário recalcular o benefício da pensão por morte considerando todos os salários de contribuição do segurado, inclusive os anteriores a julho de 1994. Se a soma desses salários resultar em um valor mais vantajoso do que o benefício atual, a revisão é possível.
3. Origem da Pensão por Morte: Se a pensão por morte que você recebe provém da aposentadoria do falecido, é possível pedir a revisão dessa aposentadoria. No entanto, é crucial observar o prazo decadencial, que é de 10 anos a partir da data de concessão do benefício.
4. Três Classes de Dependentes: Lembre-se de que existem três classes de dependentes com direito ao recebimento da pensão por morte. Todos eles têm a garantia de solicitar a revisão da pensão por morte dentro desse período de 10 anos. Certifique-se de compreender sua situação específica e, se necessário, buscar orientação legal para dar entrada no pedido de revisão da aposentadoria do falecido.

Passos para Solicitar a Revisão

Se você acredita que pode se beneficiar da Revisão da Vida Toda para a pensão por morte, siga os passos abaixo:

1. Reúna Documentação: Junte todos os documentos que comprovem os salários de contribuição do segurado falecido, especialmente os antigos.
2. Consulte um Especialista: Procure um advogado especializado em direito previdenciário. Ele poderá analisar seu caso e orientar sobre a viabilidade da revisão.
3. Faça o Pedido: Se o advogado considerar viável, será necessário protocolar um pedido junto ao INSS solicitando a revisão da pensão por morte com base na Revisão da Vida Toda.
4. Acompanhe o Processo: Após o pedido, acompanhe o processo junto ao INSS. Pode ser necessário apresentar documentos adicionais ou esclarecimentos.

A Revisão da Vida Toda pode ser uma alternativa importante para aumentar o valor da pensão por morte quando esta tem origem em uma aposentadoria do segurado falecido.

No entanto, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado para orientar e representar o requerente durante todo o processo.

Por fim, lembre-se de que cada caso é único, e o sucesso da revisão depende das circunstâncias individuais. Portanto, busque sempre orientação profissional para tomar decisões informadas sobre seus direitos previdenciários.