Quem tem visão monocular pode se aposentar por conta da deficiência? Essa é uma pergunta que muitas pessoas que sofrem com essa condição fazem atualmente. Porém, nem sempre conseguimos encontrar as respostas para essa e outras questões.
Por isso, preparamos este artigo, falando mais sobre o direito à aposentadoria para quem tem visão monocular. Aqui, você vai descobrir se é possível contar com esse direito, além de outras informações importantes sobre esse tipo de deficiência. Venha conferir!
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O que é visão monocular?
Antes de respondermos sobre se quem tem visão monocular pode se aposentar, vamos falar sobre a deficiência em si. Entender o que ela é, é essencial no momento de comprovar a visão para o INSS, além de entender os seus direitos como um todo.
A visão monocular é considerada uma deficiência (CID H54.4), e fala sobre quem tem a visão de um dos olhos igual ou inferior a 20%. Sendo assim, não precisa ser dos dois olhos para se caracterizar como deficiência, como muitas pessoas imaginam.
O indivíduo com visão monocular tem dificuldades para realizar tarefas consideradas básicas em nosso dia a dia. Alguém com essa deficiência, por exemplo, não tem senso de profundidade, o que torna a rotina diária mais desafiadora do que o habitual.
Além disso, o campo de visão reduzido os atrapalham a realizar diversas tarefas em ambientes profissionais. De toda forma, esses são apenas alguns dos motivos pelo qual ela acaba sendo classificada como uma deficiência.
Em todo caso, como estamos falando de deficiências, é interessante saber que o portador pode ter alguns direitos, se ele se encaixa nos pré-requisitos exigidos. No próximo tópico iremos falar mais sobre o BPC, um dos possíveis direitos que você pode usufruir.
Quem tem visão monocular pode solicitar o BPC?
A pessoa com visão monocular pode solicitar o BPC, um benefício que nada mais é do que uma assistência financeira para seus beneficiados. Também chamado de LOAS, ele é uma alternativa para quem vive em situação financeira vulnerável.
O BPC é dado para idosos, autistas e pessoas com deficiência, ou seja, quem tem visão monocular se encaixa. Contudo, para ter acesso ao benefício, também é importante que você se encaixe em outro pré-requisito básico exigido pelo INSS.
A renda per capita do grupo familiar do solicitante não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo vigente. Caso passe disso, não será possível fazer a solicitação do BPC, o que te impede de contar com a ajuda financeira que é disponibilizada pelo Governo.
Em todo caso, também é interessante saber que o valor do BPC é o mesmo pago como salário mínimo. Sendo assim, em 2024, o valor do benefício é de R$ 1.412,00, e, conforme o salário for atualizado, o LOAS também é alterado.
De toda forma, mais de uma pessoa do mesmo grupo familiar pode solicitar o BPC, já que o valor do benefício não entra no critério de renda. Sendo assim, se você e outras pessoas da mesma família têm a deficiência, é interessante buscar ter acesso ao benefício.
Como fazer a solicitação?
Para solicitar o BPC para visão monocular, basta acessar a plataforma Meu INSS, onde é possível fazer a solicitação. Por lá, é preciso logar com os dados do solicitante e fazer o envio de documentos que comprovem a condição de deficiente.
Por esse motivo, você precisa ter exames, laudos médicos, entre outros documentos que comprovem a deficiência. Caso eles não existam ainda, é preciso ir ao médico e solicitá-los, fazendo exames que vão te ajudar a ter acesso ao que é seu por direito.
Em todo caso, também esteja atento ao critério de renda per capita, pois é ele o responsável por eliminar muitas pessoas que solicitam o BPC. De toda forma, estando atento a esses pontos, você não deve ter dificuldades em ter acesso ao benefício.
Quem tem visão monocular pode se aposentar?
Sim, quem tem visão monocular pode se aposentar, já que está previsto em Lei que certas deficiências podem gerar aposentadoria. Porém, para ter acesso ao benefício, é preciso estar atento a alguns pré-requisitos que não podem ser ignorados.
Para que a pessoa com visão monocular possa solicitar aposentadoria, ela não deve ter condições de viver em igualdade com outros indivíduos. Dessa forma, a deficiência deve ser suficiente para impedir que qualquer atividade profissional seja realizada.
Ou seja, uma pessoa com visão monocular que está apta para realizar algumas atividades profissionais, não deve conseguir a aposentadoria. Isso porque, como dissemos, o portador da deficiência não pode ter condições de realizar serviços se quiser se aposentar.
Porém, aquele que não conseguir solicitar a aposentadoria a qualquer momento, pode fazer isso no futuro. Pessoas com visão monocular podem se aposentar por tempo de contribuição ou idade, como qualquer outro indivíduo em nossa sociedade.
Em todo caso, é necessário que profissionais especializados, e o INSS, analisem o seu caso para definir se você tem direito a se aposentar ou não. A aposentadoria por visão monocular existe, porém, é preciso estar atento a esses detalhes para ter acesso.
Como solicitar a aposentadoria para visão monocular?
Como vimos, quem tem visão monocular pode se aposentar, desde que se encaixe nos pré-requisitos exigidos para isso. Porém, para contar com o benefício, é essencial saber como fazer a solicitação, pois, somente assim, você pode se beneficiar.
Contudo, a sua solicitação pode ser feita de forma simples, pois você pode utilizar a plataforma Meu INSS. Por meio dela, você pode solicitar a aposentadoria, além de outros benefícios do INSS que você possa ter direito.
Em todo caso, após acessar a plataforma, basta fazer o envio dos documentos que comprovam a visão monocular e finalizar o seu pedido. A solicitação também pode ser feito indo até uma sede do INSS, ou ainda ligando para o número 135.
Ao apresentar os documentos corretos, você não deve ter dificuldades para solicitar a sua aposentadoria. Porém, em caso de dúvidas, ou se o pedido for negado, é sempre interessante ter o auxílio de um advogado para resolver qualquer problema.
De toda forma, nosso texto termina aqui, mas você pode conhecer outros direitos de quem tem visão monocular ao acessar nosso blog!
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