Quem tem direito ao retroativo do INSS?

Você sabe quem tem direito ao retroativo do INSS? Hoje, qualquer um que tenha um benefício em atraso pode receber esses valores.

Contudo, é preciso descobrir se existe algum valor em atraso, além de entender como fazer a pesquisa sobre a situação da sua solicitação.

E por isso, preparamos este artigo onde você vai descobrir quem tem direito ao retroativo, como fazem o pagamento, como se informar sobre o seu pedido, entre outros pontos essenciais.

Venha conferir!

O que são os retroativos do INSS?

O retroativo nada mais é do que uma dívida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os seus segurados.

Muitas vezes, ao dar entrada em um benefício, nem sempre pagam na data correta, o que pode prejudicar o beneficiário.

É a partir disso que o INSS cria uma “dívida” com o indivíduo, e então, os valores atrasados são chamados de retroativos.

Conforme o tempo passa, e mais tempo se acumula, maior será o valor do retroativo do INSS para você receber.

Contudo, o ideal é que os valores não atrasem, pois muitas pessoas precisam desses valores para sobreviver.

Enfim, vários grupos de pessoas podem receber os retroativos, como veremos a partir do próximo tópico.

Quem tem direito ao retroativo do INSS?

Quem tem direito ao retroativo do INSS? Basicamente, todo aquele que solicitou um benefício, mas acabou atrasando.

Dentre os benefícios que podem gerar um retroativo a receber estão a aposentadoria, o auxílio-doença, a pensão e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Se você solicitou o benefício, ele foi aprovado, porém, você não recebeu os valores, então já pode receber o valor atrasado.

Porém, é importante entender alguns pontos básicos quando falamos sobre o direito de receber o retroativo:

• o indivíduo que solicitou um benefício, e o recebeu dentro do período de um mês, não tem retroativo a receber;
• quem fez uma solicitação, mas teve o pedido negado, não tem direito a receber os atrasados;
• quem nunca fez a solicitação de um pedido de benefício ao INSS também não tem direito, afinal de contas, não existe alguma pendência.

Enfim, entender esses pontos é essencial para garantir o recebimento correto dos valores do seu benefício.

De toda forma, os valores dos benefícios são essenciais para garantir o recebimento do seu dinheiro, e permitem até mesmo fazer a realização de outros procedimentos, como o empréstimo BPC.

Como o INSS realiza o pagamento dos atrasados?

O pagamento dos atrasados pode ser feito por meio de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou ainda por meio de um precatório.

Quando falamos de RPV, como a própria sigla sugere, estamos falando de valores menores, onde boa parte das solicitações acontecem.

Aqui, quando o valor do retroativo a ser pago é menor do que o de 60 salários mínimos, esse é o método de pagamento escolhido.

Por esse motivo, acaba sendo mais rápido do que a outra alternativa, voltada para garantir o pagamento de causas um pouco maiores.

O precatório, por se tratar de valores maiores, acaba exigindo um pouco mais de paciência, porém, é reservado a apenas pagamentos maiores do que 60 salários mínimos.

Enfim, quando conseguir a aprovação do seu pedido, saiba que vai receber de uma dessas formas do INSS.

Porém, para garantir que vai receber os valores corretos, sem problemas de recebimento, é interessante saber como calcular o benefício atrasado.

Como saber se vou receber algum retroativo do INSS?

Agora que já entendemos como o pagamento acontece, podemos falar sobre como descobrir se você está na lista para receber retroativos.

Basicamente, quando alguém vai receber por RPV, não existe bem uma lista de pagamento, sendo necessário que você consulte o processo.

Nele, fica disponível o valor para saque, quando pode acontecer, entre outras informações essenciais sobre o tema.

Contudo, quando falamos sobre o pagamento por precatório, onde o processo é mais longo, é indispensável o acompanhamento de um profissional do Direito.

Ele irá te informar sobre atualizações, além de outras informações essenciais sobre qualquer mudança necessária.

Enfim, nesse cenário, a presença de um advogado é praticamente obrigatória, pois garante que você não vai perder prazos.

De toda forma, esteja sempre atento às movimentações no seu processo, para garantir que tudo vai correr dentro do esperado.

Em quanto tempo o INSS vai pagar os valores atrasados?

O tempo que o INSS vai levar para realizar o pagamento do retroativo vai depender da forma como você vai receber.

Se o pagamento for feito por RPV, você terá que esperar por até 60 dias, não podendo passar desse prazo.

Porém, quando falamos sobre o pagamento por meio de precatório, esse período pode ser bem maior, não existindo um limite fixo.

Além disso, é preciso entender que existem particularidades em cada caso, logo, esse prazo pode acabar flutuando.

Logo, não é possível saber com exatidão quanto tempo demora para receber o retroativo do BPC quando falamos sobre pagamento por precatório, por exemplo.

Enfim, para garantir que não vai perder atualizações, e nem perder os prazos, é interessante acompanhar todas as movimentações da sua solicitação.

Sabemos que isso pode ser cansativo, porém, é a melhor forma de garantir também que o INSS vai respeitar os prazos estabelecidos.

Como consultar a situação dos retroativos do INSS?

Além de saber quem tem direito ao retroativo do INSS, você também pode conferir a situação do seu pedido.

Você mesmo pode realizar o procedimento de consulta ao acessar o portal do TRF-4 e preencher as informações necessárias.

Para isso, vai precisar apenas dos números do seu processo, registro de precatório ou RPV, além do número da sua requisição.

Se você quer se manter totalmente atualizado, pode verificar diariamente, porém, as mudanças no processo tendem a demorar um pouco.

Enfim, a forma mais interessante de acompanhar o pagamento do benefício é solicitar ao seu advogado que ele te informe sobre.

Ele vai estar ciente de todas as atualizações que acontecerem e podem te informar sobre o seu caso sem que você se preocupe com nada.

Enfim, esperamos que o texto tenha te ajudado a sanar as suas dúvidas e que consiga receber os valores que te devem!