Quanto demora uma causa contra o INSS?

quanto demora uma causa contra o INSS

Quanto demora uma causa contra o INSS?

A causa contra o INSS pode demorar de 1 ano e 9 meses a 3 anos e 7 meses, como informa o Conselho Nacional de Justiça.

Para saber qual a média correta para ação contra o INSS, temos que responder:

Meu benefício foi de acidente de trabalho?

Ficou com dúvidas, se é ou não sobre acidente de trabalho: Clique aqui.

  1. Se a sua resposta foi SIM, seu processo será julgado exclusivamente pela Justiça Estadual, que demora em média 3 anos e 7 meses para finalizar o processo com o Juiz (Vara).

Em Macapá/AP, seu processo será julgado pelas Varas Cíveis e Fazenda Pública de Macapá, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).

  1. Se respondeu que NÃO ao acidente de trabalho, talvez você possa escolher entre a Justiça Federal ou Estadual, dependendo da distância entre o município onde mora e a vara federal mais próxima:
  • (menos) 100 km, poderá pedir na justiça estadual no município onde mora ou na justiça federal da capital do Estado;
  • +(mais) 100 km, só poderá pedir na Justiça Federal.

No Amapá, as varas federais estão localizadas em três municípios (Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque), que atendem:

  1. Macapá/AP: Macapá, Amapá, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho.
  2. Laranjal do Jari/AP: Laranjal do Jari, Vitória do Jari.
  3. Oiapoque/AP: Oiapoque, Calçoene.

Certo, agora que sabemos a qual justiça deveremos pedir, vamos para o tempo médio para ser analisada a sua causa:

  1. Justiça Estadual, média de 3 anos e 7 meses.
  1. Justiça Federal, depende do valor do seu pedido (causa):
  • de 60 salários mínimos ou abrir mão dos valores acima dos 60 SM: 1 ano e 9 meses
  • de 60 Salários Mínimos: 2 anos e 10 meses

Observação! Em 2021, 60 salários mínimos é igual a R$ 66.000,00.

Então para saber quanto pode demorar a sua causa com o juiz, basta seguir os passos acima, entretanto as causas podem demorar muito mais, pois estamos falando em MÉDIA.