A licença maternidade é um direito garantido às mulheres gestantes ou que adotaram uma criança. Esse período de afastamento do trabalho visa proporcionar um ambiente adequado para que a mãe possa cuidar do seu filho recém-nascido ou adotado. Neste artigo, vamos explicar como funciona a licença maternidade e tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Quem tem direito à licença maternidade?
Todas as mulheres que trabalham com carteira assinada, inclusive as trabalhadoras rurais e as empregadas domésticas, têm direito à licença maternidade. Além disso, as mulheres que adotam uma criança também têm direito a esse benefício.
Qual é a duração da licença maternidade?
A duração da licença maternidade é de 120 dias, ou seja, quatro meses, contados a partir do parto ou da adoção. Em casos de parto prematuro, a licença maternidade pode ser prorrogada pelo tempo que a criança ficar internada, sem prejuízo do período de 120 dias.
Quem paga a licença maternidade?
A licença maternidade é paga pela empresa em que a mulher trabalha. Durante o período de afastamento, a trabalhadora tem direito ao salário integral, ou seja, a empresa deve pagar o mesmo salário que ela recebia antes da licença.
Como pedir a licença maternidade?
Para pedir a licença maternidade, a mulher deve informar a empresa sobre a gravidez e apresentar o atestado médico com a data provável do parto. O pedido pode ser feito a partir do oitavo mês de gestação. No caso de adoção, a trabalhadora deve informar a empresa sobre a adoção e apresentar a documentação necessária.
E se a empresa se recusar a conceder a licença maternidade?
Caso a empresa se recuse a conceder a licença maternidade, a trabalhadora pode procurar um advogado especializado para buscara seus direitos. A empresa pode ser multada e a trabalhadora terá direito a receber a licença maternidade e o salário correspondente.
E se a mulher engravidar novamente durante a licença maternidade?
Se a mulher engravidar novamente durante a licença maternidade, o benefício é mantido, desde que o parto aconteça até o final da licença. Nesse caso, a trabalhadora tem direito a um novo período de licença maternidade e salário integral.
Como é feito o pagamento do salário durante a licença maternidade?
O salário durante a licença maternidade é pago pela empresa e deve ser depositado na conta bancária da trabalhadora, como acontece com o pagamento do salário normal.
Resumindo
Em resumo, a licença maternidade é um direito garantido por lei a todas as mulheres que trabalham com carteira assinada, seja por gestação ou adoção.
