Crianças com autismo têm direito a aposentadoria?

Crianças com autismo têm direito a aposentadoria? Muitos não sabem, porém, os pequenos também podem contar com alguns direitos básicos garantidos pela Lei. Contudo, para isso, é necessário respeitar alguns pré-requisitos estabelecidos pelo INSS.

Por esse motivo, é preciso conhecer melhor os requisitos, saber quais direitos podem ser solicitados, entre outros pontos básicos. No texto abaixo, vamos falar um pouco mais sobre tudo isso, além de te mostrar como fazer a solicitação de benefícios. Confira!

Crianças com autismo têm direito a aposentadoria?

Crianças com autismo têm direito a aposentadoria? A resposta para isso é positiva, já que elas podem contar com esse benefício. Contudo, é necessário estar atento a alguns pontos básicos quando falamos dessa “aposentadoria” para os pequenos.

Isso porque, a aposentadoria para crianças com autismo, na verdade, se chama BPC, e pode, sim, ser usufruído. Ela conta com o valor de um salário mínimo, e ajuda uma série de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, é importante destacar que o BPC também pode ser acessado por adultos que tenham autismo. Desde que fique comprovado que eles não têm condição de trabalho, o benefício pode ser solicitado por qualquer pessoa que tenha laudo de autista.

De toda forma, crianças com autismo, idosos, e pessoas com determinadas deficiências, podem solicitar o BPC. Porém, é preciso estar atento aos pré-requisitos estabelecidos pelo INSS, que iremos falar mais à frente em nosso artigo, para solicitar o benefício.

Qual grau de autismo mínimo para contar com benefícios?

Crianças com autismo têm direito a aposentadoria, mas qual é o grau mínimo para contar com esse benefício? Essa dúvida preocupa muitos pais que, por terem filhos com autismo leve, não sabem se o benefício pode ser aproveitado.

Porém, a boa notícia é que a Lei não especifica qual é o grau mínimo para fazer a solicitação do BPC. Sendo assim, crianças com autismo leve têm direito ao benefício, e não devem enfrentar dificuldades em contar com eles.

Quando estamos falando de adultos, os autistas leves podem encontrar dificuldades em ter o benefício, porém, com crianças, a situação é mais simples. De toda forma, independente do grau, não deixe de fazer a solicitação para ter o BPC ao seu lado.

Quais são os requisitos para o autista ter o BPC?

Para ter acesso ao BPC para autismo, também chamado de “aposentadoria para crianças com autismo”, é preciso se encaixar em certos requisitos. Eles não são muitos, porém, são pouco flexíveis, e por isso, é necessário estar atento a tudo o que é solicitado.

Em todo caso, os pré-requisitos obrigatórios para crianças com autismo contarem com o BPC são os seguintes:

• a renda per capita do grupo familiar do solicitante deve ser de, no máximo, ¼ do salário mínimo;
• os dados de todos os membros do grupo familiar devem estar atualizados no CRAS;
• é necessário apresentação de laudo médico detalhado, comprovando que o solicitante tem autismo.

Como podemos ver, o critério de renda é bastante rigoroso, e por isso, é necessário atenção com ele. Contudo, se tiver despesas médicas comprovadas com a criança autista, seja com consultas ou exames, por exemplo, elas são consideradas pelo INSS.

Para isso, é preciso informar sobre as despesas quando for fazer a solicitação, e apresentar documentos, como notas fiscais, que comprovem os gastos. Dessa forma, o INSS irá fazer uma análise mais flexível, levando em consideração também os seus gastos.

Quais são os requisitos para o autista ter o auxílio-inclusão?

Além do BPC para autismo, também é possível fazer a solicitação do auxílio-inclusão, outro benefício voltado para autistas. Contudo, aqui o foco não são as crianças, mas sim, autistas que estão trabalhando e ainda precisam de assistência financeira.

Para isso, basta que você já tenha recebido o BPC, ou que ainda receba, e esteja trabalhando. Nesses casos, você pode fazer a solicitação do benefício previdenciário do auxílio-inclusão, que pode ser de grande ajuda para muitas famílias.

Entretanto, é interessante saber que o valor do BPC é o mesmo do salário mínimo vigente, e, com esse benefício, a situação é diferente. O valor do auxílio-inclusão é de metade do BPC, ou seja, em 2024, o valor a ser pago é de R$ 706, por exemplo.

De toda forma, ainda assim é uma excelente ajuda financeira para pessoas com autismo que querem ter maior independência. Para grupos familiares que precisam de assistência, o auxílio-inclusão também pode ser de grande ajuda.

Como dar entrada em benefícios do INSS para criança autista?

Para dar entrada em qualquer benefício do INSS, você pode fazer uso do canal Meu INSS, que permite que a solicitação seja feita digitalmente. Para isso, basta logar com seus dados e solicitar o BPC, enviando os documentos necessários que forem exigidos pelo órgão.

Além disso, você também tem a alternativa de ligar para o número 135 para fazer o pedido do benefício. Eles irão analisar o seu caso e solicitar alguns documentos, porém, também garantem que o BPC seja usufruído pelas crianças com autismo.

Em todo caso, a solicitação não é difícil de ser feita, contudo, se tiver dificuldades, consulte um advogado. Um profissional capacitado na área vai facilitar que o seu pedido seja feito, além de garantir a apresentação dos documentos corretos para o seu caso.

O que fazer se os benefícios forem negados?

Como vimos, crianças com autismo têm direito a aposentadoria, porém, os benefícios podem ser negados. São vários os motivos que fazem isso acontecer, como falta de documentos que comprovem o autismo, ou não se encaixar no requisito de renda.

Em todo caso, é possível fazer uma nova solicitação para que o seu pedido seja analisado novamente. Para isso, pela própria plataforma Meu INSS, você pode solicitar uma revisão, fazendo o envio de novos documentos que te ajudam a contar com o BPC.

Porém, o mais recomendado é que recorra à Justiça, contra o INSS, para que os seus direitos sejam respeitados. Com o auxílio de um advogado, você não deve enfrentar dificuldades em contar com o benefício que você tanto deseja.

De toda forma, independente da alternativa que escolher, não deixe de buscar que os seus direitos sejam respeitados. Crianças com autismo podem ter o BPC, e, com os documentos corretos, o seu pedido não deve ser negado pelo INSS.

Em todo caso, terminamos aqui, mas você pode ler outros artigos do nosso blog para se informar sobre seus direitos!