Aposentadoria rural do agricultor: vale a pena contratar advogado?

Aposentadoria rural do agricultor: vale a pena contratar advogado? Essa dúvida é muito comum entre agricultores que estão, enfim, se aposentando. Porém, eles não sabem se a presença de um profissional do Direito é necessária ou positiva nesses casos.

Por isso, preparamos este texto, falando um pouco mais sobre a contratação de um advogado para dar início a sua aposentadoria. Além disso, você também vai conferir outras informações essenciais para conseguir se aposentar sem dores de cabeça. Confira!

O que devo apresentar para solicitar aposentadoria rural?

Antes de falarmos sobre “aposentadoria rural do agricultor: vale a pena contratar advogado?”, vamos abordar o que deve ser apresentado para se aposentar. É preciso que o trabalhador cumpra algumas regras básicas para dar entrada no benefício.

De toda forma, não são muitos os pré-requisitos para conseguir dar entrada na aposentadoria rural do agricultor, sendo eles:

• ter idade mínima de 55 anos para as mulheres, e 60 para homens;
• ter trabalhado em meio rural por pelo menos 15 anos.

São somente esses dois requisitos que você precisa se adequar para conseguir usufruir da aposentadoria rural. Porém, é importante destacar que, quando falamos de trabalho rural, é preciso que ele seja comprovado, o que pode gerar algumas dores de cabeça.

Para isso, você precisa apresentar documentos que comprovem que o trabalho rural aconteceu. Notas fiscais de vendas de produtos, blocos de notas, entre outros documentos também podem ser de grande utilidade nesse momento.

De toda forma, esse é um ponto que costuma atrapalhar diversos agricultores a conseguirem se aposentar. Por esse motivo, a presença de um advogado especializado na área é recomendada, pois ele facilita essa parte do processo.

Em quanto tempo o pedido de aposentadoria é analisado?

Aposentadoria rural do agricultor em 2024: saiba tudo! (sousaadvogados.adv.br)

O pedido de aposentadoria rural do agricultor pode levar até 30 dias corridos para ser analisado. Dessa forma, é preciso se programar para garantir que não será prejudicado e não ficará muito mais tempo do que o esperado sem receber algum dinheiro.

Porém, também é importante destacar que esse período pode ser estendido por mais 30 dias, caso o INSS tenha justificativa para isso. Sendo assim, na pior das hipóteses, você pode demorar até 60 dias para ter acesso a sua aposentadoria.

Em todo caso, é sempre interessante solicitar a aposentadoria de maneira programada, para que não fique sem qualquer remuneração. A orientação com um advogado, durante esse período, é recomendada para evitar dores de cabeça futuras.

Quem pode dar entrada no pedido de aposentadoria rural do agricultor?

Uma dúvida que pode surgir em quem trabalha em ambiente rural é sobre quem pode dar entrada na aposentadoria rural. Basicamente, qualquer um que dependa da terra para tirar o seu sustento, e que não utilize equipamentos mecanizados, pode fazer isso.

O agricultor rural é aquele que utiliza de ferramentas primitivas para realizar o seu serviço, e que depende disso para sobreviver. Dessa forma, ele consegue produzir alimentos que ajudam a sociedade, além de trazer o sustento para a sua própria casa no processo.

Além disso, é interessante citar que os familiares dos agricultores rurais também podem fazer a solicitação dessa aposentadoria. A esposa do agricultor, por exemplo, pode fazer o pedido para conseguir usufruir da mesma aposentadoria para ela.

Contudo, para que o benefício seja concedido, ela precisa respeitar os pré-requisitos que já citamos aqui. Além disso, deve ser comprovado que ela ajudava no trabalho do marido de alguma forma, auxiliando durante o período produtivo.

Além disso, o trabalho deve ser comprovado, e por isso, documentos podem acabar sendo necessários. Nesse caso, até mesmo o testemunho de pessoas próximas também pode ser de grande ajuda no momento de comprovar o trabalho de familiares.

Preciso de advogado para dar entrada na aposentadoria rural?

Não é obrigatória a contratação de um advogado para dar entrada na aposentadoria rural do agricultor. O próprio trabalhador pode fazer isso ao acessar a plataforma Meu INSS e fazer o envio dos documentos solicitados pelo canal escolhido.

Além disso, ao ligar no número 135, ele também pode dar início ao processo, e ainda se informar sobre o procedimento com o INSS. Como você pode ver, para dar entrada na aposentadoria, você tem algumas alternativas interessantes.

Contudo, o procedimento pode acabar levando um certo tempo, e, se tiver problemas, ele irá se estender. Se o pedido for negado, por falta de comprovação de tempo de trabalho rural, ele não irá durar apenas um mês, como muitos imaginam.

Por esse motivo, é recomendado contar com um profissional do Direito ao seu lado, no momento de fazer a solicitação. Um advogado vai evitar que o seu pedido seja negado, pois a apresentação dos documentos que comprovam o trabalho será feita da forma correta.

Além disso, em caso de problemas, ele será o responsável por fazer os ajustes necessários para que o seu pedido seja aceito. Ou seja, a presença de um advogado não é obrigatória para você conseguir se aposentar, porém, é o mais recomendado.

Aposentadoria rural do agricultor: vale a pena contratar advogado?

Enfim, aposentadoria rural do agricultor: vale a pena contratar advogado? A resposta para isso é positiva, já que a presença de um profissional do Direito facilita procedimentos. Principalmente quando estamos falando sobre comprovar o trabalho realizado.

Um advogado especializado na área pode te orientar sobre quais documentos irão te ajudar a comprovar o tempo de trabalho para se aposentar. Muitas vezes, agricultores rurais têm dificuldade em usufruir do benefício justamente por não conseguirem isso.

Porém, os advogados conseguem analisar o seu caso e orientar sobre a melhor alternativa para o seu caso. Além disso, um profissional do Direito também é capaz de resolver problemas se o pedido de aposentadoria rural for negado.

Em todo caso, não deixe de contar com um advogado ao seu lado ao dar entrada na aposentadoria rural. A presença de um especialista na área vai ser importante para que você escolha a melhor aposentadoria, e consiga descansar de forma digna.

Por fim, terminamos o nosso texto por aqui, mas você pode conferir outros artigos para conhecer os seus direitos, ao acessar nosso blog!