A aposentadoria do pescador, assim como alguns outros trabalhadores rurais, é considerada especial.
Com isso, a sua solicitação é feita 5 anos antes do que as demais. Porém só é para o pescador artesanal, ou seja, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
Não só pescadores, mas quem faz atividades semelhantes pode solicitar aposentadoria. São estes:
- Limpadores de pescado;
- Marisqueiros;
- Pescadores de camarão;
- Catadores de caranguejos;
- Quaisquer outras atividades de apoio à pesca artesanal.
Qual os Requisitos e Valor das Aposentadorias?
Primeiramente, pescador artesanal terá de cumprir os seguintes requisitos:
- 60 anos de idade e 180 meses (15 anos) de carência, para homens.
- 55 anos de idade e 180 meses (15 anos) de carência, para mulheres.
E o valor da aposentadoria do segurado especial é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.212. Se o segurado quiser uma aposentadoria com valor acima do mínimo, deve contribuir facultativamente para o INSS, ou trabalhar de carteira assinada.
Quais Documentos Necessários para Aposentadoria do Pescador?
Caso você tenha contribuído, para conseguir um valor maior, é só apresentar o seu CNIS e as Guias da Previdência Social pagas, porque nesses documentos estão todas as informações necessárias, além dos documentos pessoais.
Agora, se você quer solicitar a aposentadoria por idade rural, tem que ter os seguintes documentos:
- Autodeclaração de segurado especial;
- Declaração de sindicato ou colônia de pescadores;
- notas fiscais;
- comprovantes de recolhimento de contribuição à previdência social;
- caderneta de inscrição e registro de pescador;
- registro de embarcação;
- comprovante de recebimento do seguro-defeso;
- entre outros.
Onde Encontrar a Federação e Associação de Pescadores no Amapá?
Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá
Endereço: Av. José dos Santos Furtado, 908 – Perpétuo Socorro
Horário de funcionamento: 08h às 17h – Segunda à Sexta.
Contato: (96) 3223-7428
Associação de Pesca Amapá
Endereço: Rua Setentrional, 858 – Pedrinhas
Horário de funcionamento: 09h às 17h – Segunda à Sexta.
Contato: (96) 3242-9088
